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Centro de Documentação Europeu
Retrato de Portugal: Edição Especial 30 anos da União Europeia
Um resumo de indicadores desde 1986 até à atualidade, números que contam a nossa história desde que somos membros da União Europeia.
Retrato de Portugal
Guia para principiantes em matéria de financiamento da UE
Se estiver a pensar em candidatar‑se a um financiamento da União Europeia (UE), então está no lugar certo! O presente guia pode ajudá‑lo a iniciar o processo se não tiver solicitado anteriormente financiamento da União, mas também será útil se tiver experiência prévia dos nossos programas.
Erasmus para jovens empreendedores
Erasmus para jovens empreendedores é um programa de intercâmbio transfronteiriço que visa ajudar os novos e potenciais empresários a adquirir competências relevantes para gerir e fazer crescer uma pequena empresa, trabalhando com um empresário bem sucedido, noutro país, durante um período de entre um a seis meses. Aumenta o seu know-how e promove a transferência de conhecimentos entre fronteiras e experiências entre empreendedores.
O programa demonstrou ter um impacto positivo no estímulo de práticas de negócio inovadoras, no desenvolvimento de novos produtos e serviços e na expansão para novos mercados nacionais. O programa Erasmus para jovens empreendedores foi lançado em 2009 pela Comissão Europeia na sequência de uma iniciativa do Parlamento Europeu.
O programa Erasmus para jovens empreendedores é uma das principais iniciativas no âmbito do plano de ação Empreendedorismo 2020, cujo objetivo é promover o espírito empresarial na Europa, apoiar novas empresas em fases cruciais dos seus ciclos de vida e apoiá-las no seu crescimento.
O programa demonstrou ter um impacto positivo no estímulo de práticas de negócio inovadoras, no desenvolvimento de novos produtos e serviços e na expansão para novos mercados nacionais. O programa Erasmus para jovens empreendedores foi lançado em 2009 pela Comissão Europeia na sequência de uma iniciativa do Parlamento Europeu.
O programa Erasmus para jovens empreendedores é uma das principais iniciativas no âmbito do plano de ação Empreendedorismo 2020, cujo objetivo é promover o espírito empresarial na Europa, apoiar novas empresas em fases cruciais dos seus ciclos de vida e apoiá-las no seu crescimento.
Relatório CE sobre Igualdade entre Mulheres e Homens em 2015
Foi recentemente lançada pela Comissão Europeia a nova edição do Relatório sobre a Igualdade entre Mulheres e Homens na União Europeia, que disponibiliza os dados mais atualizados sobre a Igualdade de Género na UE e nos seus Estados membros (2015).
Guia sobre Desenvolvimento Sustentável -17 objetivos para transformar o nosso mundo
“Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso”, acrescentou.
Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, reunidos em Assembleia-Geral, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás.
Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, reunidos em Assembleia-Geral, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás.
Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre 2000 e 2015, e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza.
Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.
A mobilização dos meios de implementação – dos recursos financeiros às tecnologias de desenvolvimento e transferência de capacitação – é também reconhecida como fundamental.
Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional. Todos têm um papel a desempenhar.
A avaliação dos progressos terá de ser realizada regularmente, por cada país, envolvendo os governos, a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse. Será utilizado um conjunto de indicadores globais, cujos resultados serão compilados num relatório anual.
A avaliação dos progressos terá de ser realizada regularmente, por cada país, envolvendo os governos, a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse. Será utilizado um conjunto de indicadores globais, cujos resultados serão compilados num relatório anual.
Dez prioridades para a Europa
A União Europeia enfrenta desafios sem precedentes, desde um elevado desemprego, lento crescimento económico, incertezas económicas e uma enorme falta de investimento, até à pressão migratória e os desafios em matéria ambiental e de segurança, bem como a instabilidade dos seus países vizinhos. Muitos cidadãos perderam a confiança na capacidade de as instituições políticas, a todos os níveis, conseguirem lidar com estes desafios. Estão a ser postos em causa alguns dos resultados conseguidos até ao momento em matéria de integração europeia, como a livre circulação de pessoas e as fronteiras internas abertas. Assiste-se a um aumento do populismo e nacionalismo.
Em novembro de 2014, Jean-Claude Juncker assumiu a presidência da Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia. Juncker foi eleito com base num programa político cujo objetivo primordial é a reconstrução de pontes na Europa e o restabelecimento da confiança dos cidadãos europeus, centrando as políticas da UE nos principais desafios que se colocam para as nossas economias e sociedades, visando também o fortalecimento da legitimidade democrática. A fim de enfrentar todos estes desafios, Jean-Claude Juncker identificou as 10 prioridades fundamentais, as quais se encontram descritas nesta brochura. Essas prioridades constituem a base do programa de trabalho das instituições da UE durante o ano 2015.
Em novembro de 2014, Jean-Claude Juncker assumiu a presidência da Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia. Juncker foi eleito com base num programa político cujo objetivo primordial é a reconstrução de pontes na Europa e o restabelecimento da confiança dos cidadãos europeus, centrando as políticas da UE nos principais desafios que se colocam para as nossas economias e sociedades, visando também o fortalecimento da legitimidade democrática. A fim de enfrentar todos estes desafios, Jean-Claude Juncker identificou as 10 prioridades fundamentais, as quais se encontram descritas nesta brochura. Essas prioridades constituem a base do programa de trabalho das instituições da UE durante o ano 2015.
Apoio da União Europeia à luta contra a tortura e à abolição da pena de morte
Apesar dos esforços realizados pela comunidade internacional, a prática de tortura persiste e a impunidade dos seus autores continua a ser uma realidade em muitos países. Relatórios recentes de organizações da sociedade civil internacionais5 indicam que a tortura e os maus‑tratos continuam a ser praticados em 131 países. Por conseguinte, há ainda muito a fazer no domínio da prevenção da tortura e da reabilitação das vítimas.
Eurostat Regional Yearbook 2015
A informação estatística é uma ferramenta importante para a compreensão e quantificação do impacto das decisões políticas em um território ou região específica. O Eurostat Regional Yearbook 2015 dá uma imagem detalhada relativa a um vasto leque de temas estatísticos em todas as regiões dos Estados-Membros da União Europeia (UE), bem como as regiões da EFTA e dos países candidatos.
Números-Chave sobre a Educação Pré-escolar e Cuidados para a Infância na Europa 2014
O relatório da Rede Eurydice Números-Chave sobre a Educação Pré-escolar e Cuidados para a Infância na Europa 2014, publicado conjuntamente com o Eurostat, contribui para informar as iniciativas políticas nesta matéria, através da conjugação de dados estatísticos e de informação qualitativa para descrever a estrutura, organização e financiamento dos sistemas de educação pré-escolar e cuidados para a infância.
A Europa da livre circulação: o espaço Schengen
Em 1985 iniciou-se a supressão dos controlos nas fronteiras internas em toda a União Europeia. O Acordo de Schengen veio possibilitar a mais de 400 milhões de europeus viajar sem passaporte. Com apenas cinco membros iniciais, o espaço Schengen engloba hoje 26 países.
Viajar na Europa
A brochura atualizada da ECC Net – Centro Europeu do Consumidor constitui um guia completo para aqueles que pretendam deslocar-se pela União Europeia.
Como resolver o seu conflito de consumo sem passar pelos tribunais
Em Portugal, para assegurar aos consumidores o exercício do direito à proteção jurídica e à justiça acessível e pronta, tem sido promovida a criação de entidades vocacionadas para a resolução extrajudicial de conflitos na área do consumo. Conheça-las na edição de 2013 da ECC Net – Centro Europeu do Consumidor.
Sabores da Europa - Uma viagem culinária através da Europa em 27 receitas
Interessados em conhecer alguns dos sabores da Europa?
Então descarreguem aqui o e-book que vos permite fazer uma viagem culinária através da Europa em 27 receitas.
Problemas com a UE? Quem pode ajudá-lo?
"A União Europeia proporciona muitos benefícios aos seus cidadãos, residentes, empresas e associações. Os nacionais dos Estados- Membros da União Europeia também são cidadãos da União e têm uma série de direitos decorrentes da cidadania europeia. todavia, é possível que depare com alguns problemas quando quiser exercer os seus direitos.
Alguma vez se perguntou quem poderia ajudá-lo/a?..."
A Europa em 12 Lições
Pascal Fontaine
Para que serve a União Europeia? Por que foi criada e como? De que modo funciona? O que já obteve para os seus cidadãos e quais os novos desafios com que se defronta?
Na era da globalização, poderá a União Europeia competir com êxito com outras grandes economias, preservando os seus valores sociais? Qual será o papel da Europa na cena mundial nos anos vindouros? Até onde irão as fronteiras da União? Que futuro para o euro?
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